Política contra fome no sertão da Bahia

Programa de combate à insegurança alimentar compra alimentos da agricultura familiar e movimenta a economia local em Pilão Arcado (BA), no Sertão do São Francisco.

Organização: Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP)

Reportagem: Gabriele Roza e Luciana Rios

Fotos: Tovinho Régis  e Clara Sthel

Quando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003, no primeiro ano de governo do ex-presidente Lula da Silva (PT), não imaginavam a relevância que teria quase 20 anos depois. Lançado como uma das ações do Programa Fome Zero do governo federal, o PAA passou a permitir que o governo compre alimentos da agricultura familiar e os doe para pessoas em situação de fome. Com o programa e outras séries de políticas públicas, o Brasil conseguiu sair do Mapa da Fome em 2014, mas dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar mostram que o país retrocedeu 15 anos durante a pandemia da covid-19. Em 2020, 19 milhões de brasileiros – 9% da população – estavam em situação de insegurança alimentar grave.

Em um contexto de pandemia e falta de uma gestão efetiva da crise no país, organizações da sociedade civil entenderam que o PAA precisava ser fortalecido. Com a pressão de mais de 800 organizações, o governo federal liberou, em caráter emergencial, R$ 500 milhões para o PAA. No primeiro ano da pandemia, o edital foi lançado e diversos municípios, como o de Pilão Arcado (BA), puderam acessar os recursos e executar o Programa.

A iniciativa executada pela primeira vez no município de 35 mil habitantes, no Sertão do Rio São Francisco, mostra o potencial da agricultura familiar do Brasil. A articulação entre famílias agricultoras, organizações da sociedade civil e gestores municipais de Pilão Arcado evidencia que a fome é um problema que pode ser superado com políticas públicas efetivas.

O PAA em Pilão

A notícia do PAA emergencial chegou em Pilão Arcado poucos dias antes de fechar o prazo de inscrição no programa. Por conta disso, a Secretaria de Assistência Social do município pediu a ajuda para o agricultor e técnico agropecuário, Joelson Lopes, 29, integrante da Associação de Técnicos em Agropecuária e Apoiadores da Agricultura Familiar no Estado da Bahia (ATAF), para mobilizar as famílias agricultoras em tão pouco tempo. Com apoio das organizações e associações comunitárias, em apenas 24 horas, o município conseguiu cadastrar as famílias e fazer o levantamento dos produtos a serem fornecidos para o PAA.

”A gente, enquanto organização e jovem, sempre procura buscar espaço para contribuir com as ações do município, independente qual setor seja”, Joelson Lopes.

Joelson sabia a importância de executar o projeto pela primeira vez em Pilão Arcado. No município, aproximadamente 65% da população vive na área rural e cerca de 70% dos moradores da área rural vivem da agricultura. Apesar disso, Pilão tem um índice alto de insegurança alimentar. Feito o cadastro de 21 famílias agricultoras, o novo desafio era atender a demanda de alimentos para as famílias e cumprir com a meta inicial do edital de utilizar 90 mil reais na compra de produtos da agricultura familiar.

A partir da tabela de produtos e preços estabelecida pelo PAA, a comissão organizadora da execução do Programa em Pilão Arcado elencou os itens que entrariam na lista de produtos a serem adquiridos das famílias agricultoras, baseado na realidade local, na produção e no hábito alimentar dos moradores do município.

Os preços dos alimentos são estabelecidos pelo governo federal, de forma padronizada para o país. Nesta edição do PAA, os preços de alguns produtos não condiziam com a realidade local de Pilão, ficando aquém do que realmente valiam. Por conta disso, algumas famílias desistiram de participar ao saber o valor que estava destinado para os alimentos que produziam, e depois do diálogo dos grupos organizados com a  prefeitura municipal foram feitos alguns ajustes de maneira que os agricultores e agricultoras não saíssem prejudicados. Além disso, alguns produtos não puderam ser adquiridos pela falta de registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM), como os doces e os produtos de origem animal.

Políticas nacionais e estaduais movimentam o mercado local

Uma das famílias que participou da experiência de comercialização dos seus produtos no PAA em Pilão Arcado foram os agricultores da comunidade Carnaúba Graciolina Lopes do Nascimento, 59, e Gabriel Nascimento, 61, pais do Joelson.

A família já tinha experiência na comercialização de produtos – como frutas, hortaliças, plantas medicinais e temperos – na feira livre local e no delivery, por meio de aplicativos de mensagens e venda na comunidade. A prática e o conhecimento deles nesses outros canais de comercialização possibilitaram a mobilização e cadastramento das famílias agricultoras na ação do PAA. “Só aqui da nossa  propriedade, fornecemos para cerca de 200 famílias do campo e também da cidade através da feira e à domicílio”, explica Joelson Lopes.

A base familiar começou em 1983, com o casamento de Graciolina e Gabriel na comunidade Carnaúba, onde tiveram sete filhos. Apesar de sempre terem trabalhado com cultivo, foi só no final dos anos 1990 e início dos anos 2000 que a família passou a acessar políticas de crédito, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF B), e estruturar melhor a criação de animais.

Em 2014, houve mais uma virada na família, quando Joelson acessou o Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera) e foi estudar na Escola Família Agrícola no município de Monte Santo. O conhecimento adquirido no curso  contribuiu para a organização e melhoria da produção do agroecossistema, sobretudo das hortaliças. “Antes a gente plantava de qualquer jeito. Não tinha hora para ir cuidar das hortaliças. Depois que Joelson voltou da escola, todo mundo antes de sair para os outros lugares passou a ir nos canteiros e a cuidar melhor da produção”, conta Graciolina.

Em 2019, com apoio do projeto Pró-semiárido, política do governo da Bahia em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) executado em Pilão Arcado pelo Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP), a família conseguiu construir uma cisterna para armazenar 52 mil litros de água da chuva e assim ampliou sua produção de hortaliças.

131 toneladas de alimentos para 1000 famílias

Apesar das dificuldades, nas quatro etapas de execução do programa em Pilão foram adquiridas 131 toneladas de alimentos que foram distribuídos para mais de mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O PAA Emergencial chegou a ultrapassar a meta inicial de 90 mil reais no município, chegando a 112 mil reais no final de 2021, com 39 agricultores cadastrados. “Esperamos que essa ação continue porque tem muita gente que precisa ser beneficiada”, diz Graciolina Lopes.

“Nós da Secretaria Municipal de Assistência Social não tínhamos nenhuma experiência com o PAA e hoje estamos apaixonados pelo Programa. É muito gratificante ver uma quadra de esportes lotada com produtos da agricultura familiar do próprio município”, diz Sineide Soares, Assistente Social de Pilão Arcado, em reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pilão Arcado (BA).

O PAA e outras iniciativas de mercados territoriais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a feira agroecológica e a venda por delivery, fortalecem o desenvolvimento econômico municipal. Programas como o PAA e o PNAE não só tornam possível uma dinâmica de comercialização dos produtos de agricultores familiares, mas também colaboram efetivamente para a redução da fome no Brasil.

Essa fotorreportagem é uma publicação da Rede Ater Nordeste de Agroecologia e recebeu financiamento do Fida, Funarbe, UFV, IPPDS e AKSAAM.

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